Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Sob a perspectiva ética e moral, a preocupação com os menos favorecidos e a busca por justiça social encontram ressonância direta no mandamento de proteção aos pobres, órfãos e vulneráveis, bem como no princípio da dignidade intrínseca da pessoa humana. Contudo, a consciência ética impõe o dever da verdade e da eficiência: medidas meramente simbólicas correm o risco de servir como retórica política desprovida de eficácia prática, gastando recursos com divulgação em vez de focar no alívio concreto das carências materiais e espirituais das famílias. O verdadeiro combate à desigualdade requer fortalecimento moral, promoção do trabalho digno, educação de qualidade e valorização da família como primeira rede de amparo, e não apenas a estipulação de datas formais no calendário.