Câmara dos Deputados — RS

Fernanda Melchionna

dep.fernandamelchionna@camara.leg.br 3215-5621 Anexo 4, 6º andar, Sala 621

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PSOL (01/02/2023 → Atual)

PSOL (31/01/2023 → 31/01/2023)

PSOL (01/02/2019 → 30/01/2023)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.fernandamelchionna@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5621

Anexo 4, 6º andar, Sala 621

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

11 Colegiados Registrados

CE Titular

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade

CMULHER Titular

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Início: 10/03/2026 Em atividade

CLP Titular

Comissão de Legislação Participativa

Início: 03/03/2026 Em atividade

CASP Suplente

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade

PLP15225 Suplente

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

Início: 27/08/2025 Em atividade

CEXRSFEM Coordenador

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

CEXRSFEM Titular

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 20/05/2025 Em atividade

CEXCIRS Titular

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

Início: 28/11/2023 Em atividade

CEDESNAT Titular

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

Início: 19/10/2023 Em atividade

SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

96 Votos SIM 69 Votos NÃO 0 Obstruções 167 Votações no Total

📅 25/06/2025 22:02 • Partido na data: PSOL

PLP 177/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 19:28 • Partido na data: PSOL

PDL 214/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Voto: Não

📅 25/06/2025 18:52 • Partido na data: PSOL

PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Voto: Não

📅 25/06/2025 17:34 • Partido na data: PSOL

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PSOL

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Sim

📅 16/06/2025 21:30 • Partido na data: PSOL

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: PSOL

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:55 • Partido na data: PSOL

PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:14 • Partido na data: PSOL

PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:32 • Partido na data: PSOL

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:17 • Partido na data: PSOL

PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 21:46 • Partido na data: PSOL

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Voto: Não

📅 11/06/2025 21:07 • Partido na data: PSOL

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Voto: Não

📅 11/06/2025 20:54 • Partido na data: PSOL

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 20:37 • Partido na data: PSOL

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (7)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

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PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

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PEC 21/2025 Apresentado em 06/05/2025

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

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PEC 12/2025 Apresentado em 19/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

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PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

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PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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PL 5761/2026 Apresentado em 04/11/2026

Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar o impulsionamento e outras formas de distribuição remunerada de conteúdo eleitoral na internet.

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