Alencar Santana
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Comunicação
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.
PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.
PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.
PL 1663/2023 — Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.
PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.
Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.
PL 3469/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
REC 1/2025 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 66 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Daiana Santos, Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Luiz Couto, Erika Kokay, Helder Salomão, Rubens Pe
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 66 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Daiana Santos, Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Luiz Couto, Erika Kokay, Helder Salomão, Rubens Pereira Júnior, Nilto Tatto, Natália Bonavides, Guilherme Boulos, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira, Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Talíria Petrone.
PL 363/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
PL 363/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
📜 Proposições Apresentadas (8)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.