Câmara dos Deputados — MA

Duarte Jr.

dep.duartejr@camara.leg.br 3215-5344 Anexo 4, 3º andar, Sala 344

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

AVANTE (08/04/2026 → Atual)

PSB (28/06/2023 → 07/04/2026)

PSB (01/02/2023 → Atual)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.duartejr@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5344

Anexo 4, 3º andar, Sala 344

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

8 Colegiados Registrados

CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 08/07/2026 Em atividade

MERCOSUL Titular

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Início: 05/05/2026 Em atividade

PL808514 Titular

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

Início: 30/04/2026 Em atividade

CDC Suplente

Comissão de Defesa do Consumidor

Início: 05/03/2026 Em atividade

PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade

GTCL Titular

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

Início: 30/04/2025 Em atividade

PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 29/04/2025 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 1.614,12 74 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

PASSAGEM AÉREA - SIGEPA 48x

R$ 97.477,97

COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA 4x

R$ 9.262,19

TELEFONIA 5x

R$ -1.803,78

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 11x

R$ -45.572,26

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 6x

R$ -57.750,00

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
28/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 3.327,14	Sem anexo
22/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 1.185,83	Sem anexo
21/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 1.126,04	Sem anexo
19/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 1.341,85	Sem anexo
15/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 2.676,33	Sem anexo
15/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 965,31	Sem anexo
14/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 2.692,10	Sem anexo
13/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 3.344,00	Sem anexo
07/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 1.503,76	Sem anexo
03/04/2026 Ref: 04/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 1.503,76	Sem anexo
05/2026 Ref: 05/2026	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	R$ 1.247,00	Sem anexo
06/2026 Ref: 06/2026	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	R$ 2.747,00	Sem anexo
07/2026 Ref: 07/2026	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	R$ 2.747,00	Sem anexo
08/2026 Ref: 08/2026	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	R$ 2.521,19	Sem anexo

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

138 Votos SIM 85 Votos NÃO 0 Obstruções 223 Votações no Total

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PSB

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Não

📅 16/06/2025 21:30 • Partido na data: PSB

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 02:49 • Partido na data: PSB

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:14 • Partido na data: PSB

PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Voto: Não

📅 11/06/2025 23:52 • Partido na data: PSB

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Voto: Não

📅 11/06/2025 20:21 • Partido na data: PSB

PL 2876/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 19:46 • Partido na data: PSB

PL 2876/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 17:33 • Partido na data: PSB

PL 2876/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

Voto: Não

📅 11/06/2025 17:03 • Partido na data: PSB

PL 2876/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.

Voto: Não

📅 10/06/2025 21:12 • Partido na data: PSB

PL 4497/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Voto: Não

📅 10/06/2025 20:53 • Partido na data: PSB

PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

Voto: Sim

📅 10/06/2025 20:15 • Partido na data: PSB

PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

Voto: Sim

📅 10/06/2025 19:38 • Partido na data: PSB

PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

Voto: Não

📅 10/06/2025 19:15 • Partido na data: PSB

PL 1663/2023 — Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.

Voto: Não

📅 29/04/2025 20:02 • Partido na data: PSB

PL 3469/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Voto: Sim