Duarte Jr.
Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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28/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.327,14 | Sem anexo |
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22/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.185,83 | Sem anexo |
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21/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.126,04 | Sem anexo |
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19/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.341,85 | Sem anexo |
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15/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.676,33 | Sem anexo |
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15/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 965,31 | Sem anexo |
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14/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.692,10 | Sem anexo |
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13/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.344,00 | Sem anexo |
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07/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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03/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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05/2026
Ref: 05/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 1.247,00 | Sem anexo |
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06/2026
Ref: 06/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.747,00 | Sem anexo |
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07/2026
Ref: 07/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.747,00 | Sem anexo |
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08/2026
Ref: 08/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.521,19 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 6601/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
PLP 14/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
PL 3278/2021 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
PL 68/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
MPV 1313/2025 — Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
MPV 1313/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
MPV 1313/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
PLP 128/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
PLP 128/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.
Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.
PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.
Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.
PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.
Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.
PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.
Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.
PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
📜 Proposições Apresentadas (9)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.