Duarte Jr.
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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28/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.327,14 | Sem anexo |
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22/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.185,83 | Sem anexo |
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21/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.126,04 | Sem anexo |
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19/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.341,85 | Sem anexo |
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15/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.676,33 | Sem anexo |
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15/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 965,31 | Sem anexo |
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14/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.692,10 | Sem anexo |
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13/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.344,00 | Sem anexo |
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07/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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03/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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05/2026
Ref: 05/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 1.247,00 | Sem anexo |
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06/2026
Ref: 06/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.747,00 | Sem anexo |
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07/2026
Ref: 07/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.747,00 | Sem anexo |
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08/2026
Ref: 08/2026
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COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ 2.521,19 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PLP 121/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.
REQ 4790/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.
PL 3449/2024 — Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.
Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.
PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.
PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.
PLP 108/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.
PLP 108/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.
Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.
PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.
Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.
PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.
PLP 10/2022 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 Obstruções.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 Obstruções.
PLP 164/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.
PLP 519/2018 — Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.
Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.
PLP 519/2018 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.
PLP 519/2018 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.
PL 1829/2019 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 394; total: 421.
📜 Proposições Apresentadas (9)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.