Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
AVANTE (08/04/2026 → Atual)
PSB (28/06/2023 → 07/04/2026)
PSB (01/02/2023 → Atual)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.duartejr@camara.leg.br
Telefone do Gabinete: 3215-5344
Anexo 4, 3º andar, Sala 344

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

8 Colegiados Registrados
CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 08/07/2026 Em atividade
MERCOSUL Titular

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Início: 05/05/2026 Em atividade
PL808514 Titular

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

Início: 30/04/2026 Em atividade
CDC Suplente

Comissão de Defesa do Consumidor

Início: 05/03/2026 Em atividade
PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade
GTCL Titular

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

Início: 30/04/2025 Em atividade
PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 29/04/2025 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 1.614,12 74 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

PASSAGEM AÉREA - SIGEPA 48x
R$ 97.477,97
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA 4x
R$ 9.262,19
TELEFONIA 5x
R$ -1.803,78
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 11x
R$ -45.572,26
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 6x
R$ -57.750,00

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês Tipo de Gasto Fornecedor Valor Líquido Comprovante
22/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.503,76 Sem anexo
21/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.503,76 Sem anexo
21/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA LATAM Airlines Brasil R$ 2.555,15 Sem anexo
20/05/2026
Ref: 05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL R$ -8.960,00 📄 Nota PDF
18/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA LATAM Airlines Brasil R$ 3.167,95 Sem anexo
16/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.633,54 Sem anexo
15/05/2026
Ref: 05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. RODRIGO CAMILLO WALCACER R$ -7.930,00 📄 Nota PDF
13/05/2026
Ref: 05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA R$ -1.000,00 📄 Nota PDF
11/05/2026
Ref: 05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda R$ -576,00 📄 Nota PDF
08/05/2026
Ref: 05/2026
TELEFONIA CLARO S.A. R$ -461,80 Sem anexo
07/05/2026
Ref: 04/2026
TELEFONIA TIM S.A. R$ -269,99 Sem anexo
06/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.487,59 Sem anexo
05/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA LATAM Airlines Brasil R$ 1.621,40 Sem anexo
05/05/2026
Ref: 05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.486,90 Sem anexo
29/04/2026
Ref: 04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA Azul Linhas Aéreas R$ 1.503,76 Sem anexo

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

138 Votos SIM 85 Votos NÃO 0 Obstruções 223 Votações no Total
📅 29/04/2025 19:14 • Partido na data: PSB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Voto: Não
📅 28/04/2025 23:34 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 23:26 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 23:04 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:45 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:27 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:00 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 20:57 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

Voto: Não
📅 28/04/2025 20:17 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

Voto: Não
📅 23/04/2025 19:24 • Partido na data: PSB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

Voto: Não
📅 23/04/2025 18:39 • Partido na data: PSB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.

Voto: Não
📅 23/04/2025 18:06 • Partido na data: PSB

REQ 1516/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

Voto: Sim
📅 22/04/2025 20:04 • Partido na data: PSB

PL 1/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

Voto: Não
📅 22/04/2025 19:50 • Partido na data: PSB

PL 2/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

Voto: Sim
📅 19/12/2024 21:14 • Partido na data: PSB

PL 3802/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (9)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.