Duarte Jr.
Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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24/06/2026
Ref: 07/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | J S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS | R$ -8.000,00 | 📄 Nota PDF |
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14/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.494,32 | Sem anexo |
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14/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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12/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.503,76 | Sem anexo |
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12/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 1.749,22 | Sem anexo |
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10/06/2026
Ref: 06/2026
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TELEFONIA | TIM S A | R$ -269,99 | Sem anexo |
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05/06/2026
Ref: 06/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CONDOMINIO RESERVA DA ILHA | R$ -1.179,30 | 📄 Nota PDF |
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05/06/2026
Ref: 06/2026
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TELEFONIA | CLARO S.A. | R$ -532,01 | Sem anexo |
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29/05/2026
Ref: 05/2026
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DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | AP2 TECNOLOGIA LTDA | R$ -900,00 | 📄 Nota PDF |
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29/05/2026
Ref: 05/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.705,67 | Sem anexo |
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28/05/2026
Ref: 05/2026
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DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | R$ -30.000,00 | 📄 Nota PDF |
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26/05/2026
Ref: 05/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.613,09 | Sem anexo |
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25/05/2026
Ref: 05/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.206,49 | Sem anexo |
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24/05/2026
Ref: 06/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Imobiliária Ipê Imóveis | R$ -8.000,00 | 📄 Nota PDF |
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22/05/2026
Ref: 05/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.555,15 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PEC 169/2019 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.
PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.
Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.
Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.
Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.
Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.
PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.
PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.
PL 3899/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
PL 3899/2012 — Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.
Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.
PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.
PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.
REQ 4381/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.
REQ 3746/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.
📜 Proposições Apresentadas (9)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.