Duarte Jr.
Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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26/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.551,00 | Sem anexo |
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24/07/2026
Ref: 08/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | J S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS | R$ -8.000,00 | 📄 Nota PDF |
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21/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.588,15 | Sem anexo |
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19/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.692,65 | Sem anexo |
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09/07/2026
Ref: 07/2026
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TELEFONIA | TIM S A | R$ -269,99 | Sem anexo |
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09/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.975,08 | Sem anexo |
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07/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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05/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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04/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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01/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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29/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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27/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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26/06/2026
Ref: 05/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CONDOMINIO RESERVA DA ILHA | R$ -539,34 | 📄 Nota PDF |
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26/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.006,10 | Sem anexo |
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26/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
PL 363/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
PL 363/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.
PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.
PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.
REQ 1516/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.
PL 1/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.
PL 2/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.
PL 3802/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 193; Total: 275.
📜 Proposições Apresentadas (9)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.