Câmara dos Deputados — RS

Denise Pessôa

dep.denisepessoa@camara.leg.br 3215-5832 Anexo 4, 8º andar, Sala 832

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PT (28/05/2024 → Atual)

PT (01/02/2023 → Atual)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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E-mail Oficial: dep.denisepessoa@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5832

Anexo 4, 8º andar, Sala 832

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

17 Colegiados Registrados

CMO Suplente

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CCULT 2º Vice-Presidente

Comissão de Cultura

Início: 04/03/2026 Em atividade

CASP Suplente

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade

CDU Suplente

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Início: 04/02/2026 Em atividade

CVT Titular

Comissão de Viação e Transportes

Início: 03/02/2026 Em atividade

PL308020 Suplente

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

Início: 20/10/2025 Em atividade

PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade

CEXRSFEM Subcoordenador

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

CEXRSFEM Titular

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 06/05/2025 Em atividade

CEDESNAT Titular

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

Início: 14/05/2024 Em atividade

PEC00523 Titular

Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEOBSTET Titular

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEXCIRS Titular

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

Início: 28/11/2023 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

CCULT Titular

Comissão de Cultura

Início: 04/02/2026 Término: 04/03/2026

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 31/12/2025 até 17/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 125.686,86 99 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 83x

R$ 121.437,67

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 16x

R$ 4.249,19

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
17/10/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 3.986,63	📄 Nota PDF
16/10/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CSMAXSUL COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA.	R$ 3.585,00	📄 Nota PDF
07/10/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA	R$ 578,60	📄 Nota PDF
01/10/2026 Ref: 10/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA	R$ 320,22	📄 Nota PDF
30/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	SOLUCAO SERVICOS PARA CONDOMINIOS LTDA	R$ 1.143,28	📄 Nota PDF
24/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	PREDIAL BIER ULLMANN S A	R$ 1.202,53	📄 Nota PDF
24/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CSMAXSUL COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA.	R$ 3.585,00	📄 Nota PDF
22/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 3.986,63	📄 Nota PDF
03/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	R$ 617,43	📄 Nota PDF
02/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D	R$ 86,92	📄 Nota PDF
01/09/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	BIRO DE INFORMATICA NACIONAL LTDA	R$ 1.900,00	📄 Nota PDF
31/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	SOLUCAO SERVICOS PARA CONDOMINIOS LTDA	R$ 1.076,07	📄 Nota PDF
26/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	PREDIAL BIER ULLMANN S A	R$ 1.192,02	📄 Nota PDF
21/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA	R$ 39,60	📄 Nota PDF
19/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 3.986,63	📄 Nota PDF

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

92 Votos SIM 63 Votos NÃO 0 Obstruções 156 Votações no Total

📅 09/02/2026 20:19 • Partido na data: PT

PLP 14/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.

Voto: Sim

📅 09/02/2026 19:57 • Partido na data: PT

PL 3278/2021 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.

Voto: Sim

📅 02/02/2026 20:35 • Partido na data: PT

MPV 1313/2025 — Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

Voto: Sim

📅 02/02/2026 19:36 • Partido na data: PT

MPV 1313/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Voto: Sim

📅 02/02/2026 18:49 • Partido na data: PT

MPV 1313/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

Voto: Não

📅 17/12/2025 01:31 • Partido na data: PT

PLP 128/2025 — Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.

Voto: Sim

📅 17/12/2025 00:51 • Partido na data: PT

PLP 128/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Voto: Sim

📅 16/12/2025 23:52 • Partido na data: PT

PLP 128/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.

Voto: Sim

📅 16/12/2025 22:36 • Partido na data: PT

PLP 128/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.

Voto: Não

📅 16/12/2025 20:26 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.

Voto: Sim

📅 16/12/2025 20:19 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

Voto: Não

📅 16/12/2025 19:31 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Suprimido o texto. Sim: 15; Não: 334; Total: 349.

Voto: Não

📅 16/12/2025 19:26 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.

Voto: Sim

📅 16/12/2025 19:11 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.

Voto: Sim

📅 16/12/2025 18:55 • Partido na data: PT

PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ver Projeto →

PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Ver Projeto →

PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →

PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Ver Projeto →