Câmara dos Deputados — RS

Denise Pessôa

dep.denisepessoa@camara.leg.br 3215-5832 Anexo 4, 8º andar, Sala 832

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PT (28/05/2024 → Atual)

PT (01/02/2023 → Atual)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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E-mail Oficial: dep.denisepessoa@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5832

Anexo 4, 8º andar, Sala 832

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

17 Colegiados Registrados

CMO Suplente

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CCULT 2º Vice-Presidente

Comissão de Cultura

Início: 04/03/2026 Em atividade

CASP Suplente

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade

CDU Suplente

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Início: 04/02/2026 Em atividade

CVT Titular

Comissão de Viação e Transportes

Início: 03/02/2026 Em atividade

PL308020 Suplente

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

Início: 20/10/2025 Em atividade

PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade

CEXRSFEM Subcoordenador

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

CEXRSFEM Titular

Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul

Início: 28/05/2025 Em atividade

PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 06/05/2025 Em atividade

CEDESNAT Titular

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

Início: 14/05/2024 Em atividade

PEC00523 Titular

Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEOBSTET Titular

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEXCIRS Titular

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

Início: 28/11/2023 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

CCULT Titular

Comissão de Cultura

Início: 04/02/2026 Término: 04/03/2026

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 31/12/2025 até 17/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 125.686,86 99 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 83x

R$ 121.437,67

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 16x

R$ 4.249,19

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
14/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CSMAXSUL COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA.	R$ 3.585,00	📄 Nota PDF
12/08/2026 Ref: 08/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA	R$ 196,94	📄 Nota PDF
11/08/2026 Ref: 05/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	BIRO DE INFORMATICA NACIONAL LTDA	R$ 1.900,00	📄 Nota PDF
05/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	Freepik Company, SL	R$ 98,14	📄 Nota PDF
04/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	R$ 641,07	📄 Nota PDF
03/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	BIRO DE INFORMATICA NACIONAL LTDA	R$ 1.900,00	📄 Nota PDF
31/07/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	Adobe Systems Software Ireland Ltd	R$ 320,00	📄 Nota PDF
30/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	PREDIAL BIER ULLMANN S A	R$ 1.232,64	📄 Nota PDF
28/07/2026 Ref: 07/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	067 - PARANOA II - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA	R$ 321,30	📄 Nota PDF
23/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	SOLUCAO SERVICOS PARA CONDOMINIOS LTDA	R$ 921,41	📄 Nota PDF
23/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CSMAXSUL COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA.	R$ 3.585,00	📄 Nota PDF
17/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 3.986,63	📄 Nota PDF
14/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	R$ 700,63	📄 Nota PDF
06/07/2026 Ref: 07/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	067 - PARANOA II - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA	R$ 325,90	📄 Nota PDF
05/07/2026 Ref: 07/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	Freepik Company, SL	R$ 97,19	📄 Nota PDF

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

150 Votos SIM 86 Votos NÃO 0 Obstruções 238 Votações no Total

📅 29/10/2025 15:24 • Partido na data: PT

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Voto: Não

📅 29/10/2025 13:59 • Partido na data: PT

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Voto: Não

📅 29/10/2025 13:39 • Partido na data: PT

REQ 4381/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Voto: Sim

📅 29/10/2025 13:20 • Partido na data: PT

REQ 3746/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Voto: Sim

📅 29/10/2025 12:37 • Partido na data: PT

PL 892/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Voto: Não

📅 29/10/2025 12:05 • Partido na data: PT

OBJ 2/2025 — Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 20:34 • Partido na data: PT

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 20:14 • Partido na data: PT

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 19:56 • Partido na data: PT

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 19:29 • Partido na data: PT

PL 5807/2025 — Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 17:59 • Partido na data: PT

PL 2056/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

Voto: Não

📅 28/10/2025 17:38 • Partido na data: PT

REQ 4037/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

Voto: Sim

📅 28/10/2025 17:06 • Partido na data: PT

REQ 3030/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

Voto: Sim

📅 27/10/2025 20:38 • Partido na data: PT

REQ 4363/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Voto: Sim

📅 27/10/2025 20:11 • Partido na data: PT

REQ 4016/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ver Projeto →

PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Ver Projeto →

PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →

PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Ver Projeto →