Câmara dos Deputados — CE

Eunício Oliveira

dep.euniciooliveira@camara.leg.br 3215-5965 Anexo x, Sala 5

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

MDB (11/10/2025 → Atual)

MDB (12/06/2025 → 10/10/2025)

MDB (28/05/2024 → Atual)

PMDB (01/02/2023 → Atual)

MDB (01/02/2023 → Atual)

PMDB (31/01/2011 → 31/01/2023)

PMDB (01/02/2007 → 30/01/2011)

PMDB (31/01/2007 → 31/01/2007)

PMDB (14/07/2005 → 30/01/2007)

PMDB (23/01/2004 → 13/07/2005)

PMDB (01/02/2003 → 22/01/2004)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.euniciooliveira@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5965

Anexo x, Sala 5

Selecione um dos objetivos abaixo para carregar um modelo formal e respeitoso. Você pode editar o texto como desejar antes de enviar com 1 clique ao gabinete parlamentar.

Mensagem que será enviada: Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

3 Colegiados Registrados

CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

CAPADR Suplente

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Início: 04/02/2026 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 13/10/2025 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 14/12/2024 até 13/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ -947.280,81 86 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

PASSAGEM AÉREA - SIGEPA 4x

R$ 7.056,96

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 14x

R$ -1.827,35

HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 1x

R$ -3.661,32

TELEFONIA 32x

R$ -5.884,58

LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 17x

R$ -108.796,67

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 18x

R$ -834.167,85

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
14/12/2024 Ref: 12/2024	TELEFONIA	TELEFONICA BRASIL S.A.	R$ -193,45	Sem anexo
11/2024 Ref: 11/2024	TELEFONIA	RAMAL	R$ -5,82	Sem anexo
11/2024 Ref: 11/2024	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -116,78	Sem anexo
12/2024 Ref: 12/2024	TELEFONIA	RAMAL	R$ -8,12	Sem anexo
12/2024 Ref: 12/2024	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -116,78	Sem anexo
01/2025 Ref: 01/2025	TELEFONIA	RAMAL	R$ -0,49	Sem anexo
01/2025 Ref: 01/2025	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -118,52	Sem anexo
02/2025 Ref: 02/2025	TELEFONIA	RAMAL	R$ -3,92	Sem anexo
02/2025 Ref: 02/2025	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -119,84	Sem anexo
03/2025 Ref: 03/2025	TELEFONIA	RAMAL	R$ -6,78	Sem anexo
03/2025 Ref: 03/2025	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -119,84	Sem anexo
04/2025 Ref: 04/2025	TELEFONIA	RAMAL	R$ -4,06	Sem anexo
04/2025 Ref: 04/2025	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -119,84	Sem anexo
05/2025 Ref: 05/2025	TELEFONIA	RAMAL	R$ -2,62	Sem anexo
05/2025 Ref: 05/2025	TELEFONIA	CELULAR FUNCIONAL	R$ -119,84	Sem anexo

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

92 Votos SIM 47 Votos NÃO 0 Obstruções 160 Votações no Total

📅 23/04/2025 19:24 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.

Voto: Não

📅 23/04/2025 18:39 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.

Voto: Não

📅 23/04/2025 18:06 • Partido na data: MDB

REQ 1516/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383.

Voto: Sim

📅 23/04/2025 12:28 • Partido na data: MDB

RPD 56/2025 — Aprovado o Requerimento. Resultado: 30 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 34 votos.

Aprovado o Requerimento. Resultado: 30 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 34 votos.

Voto: Abstenção

📅 22/04/2025 20:04 • Partido na data: MDB

PL 1/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 67; Não: 299; Total: 366.

Voto: Não

📅 22/04/2025 19:50 • Partido na data: MDB

PL 2/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.

Voto: Sim

📅 22/04/2025 19:15 • Partido na data: MDB

PL 2/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.

Voto: Não

📅 19/12/2024 21:31 • Partido na data: MDB

PL 3802/2024 — Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Sim: 340; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 458.

Voto: Não

📅 19/12/2024 21:05 • Partido na data: MDB

PL 4614/2024 — Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

Mantido o texto. Sim: 277; Não: 174; Abstenção: 1; Total: 452.

Voto: Não

📅 19/12/2024 20:15 • Partido na data: MDB

PL 4614/2024 — Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.

Voto: Não

📅 19/12/2024 18:07 • Partido na data: MDB

PEC 31/2007 — Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.

Voto: Sim

📅 19/12/2024 17:35 • Partido na data: MDB

PEC 31/2007 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.

Voto: Sim

📅 19/12/2024 15:52 • Partido na data: MDB

PEC 31/2007 — Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.

Voto: Sim

📅 19/12/2024 15:03 • Partido na data: MDB

PEC 31/2007 — Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.

Voto: Abstenção

📅 19/12/2024 14:19 • Partido na data: MDB

PEC 31/2007 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.

Voto: Abstenção

📜 Proposições Apresentadas (2)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 10/2025 Apresentado em 17/03/2025

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Ver Projeto →

PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →