Câmara dos Deputados — BA

Charles Fernandes

dep.charlesfernandes@camara.leg.br 3215-5444 Anexo 4, 4º andar, Sala 444

🌐 Página Oficial

Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PSD (23/12/2025 → Atual)

PSD (11/11/2025 → 22/12/2025)

PSD (10/12/2024 → Atual)

PSD (29/11/2024 → 09/12/2024)

PSD (28/05/2024 → Atual)

PSD (06/12/2023 → Atual)

PSD (17/11/2023 → 05/12/2023)

PSD (08/02/2023 → Atual)

PSD (01/02/2023 → Atual)

PSD (31/01/2023 → 31/01/2023)

PSD (01/02/2019 → 30/01/2023)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.charlesfernandes@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5444

Anexo 4, 4º andar, Sala 444

Selecione um dos objetivos abaixo para carregar um modelo formal e respeitoso. Você pode editar o texto como desejar antes de enviar com 1 clique ao gabinete parlamentar.

Mensagem que será enviada: Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

2 Colegiados Registrados

CDC Suplente

Comissão de Defesa do Consumidor

Início: 04/02/2026 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 23/12/2025 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

107 Votos SIM 72 Votos NÃO 0 Obstruções 180 Votações no Total

📅 25/06/2025 23:29 • Partido na data: PSD

PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

Voto: Não

📅 25/06/2025 23:06 • Partido na data: PSD

PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

Voto: Não

📅 25/06/2025 22:49 • Partido na data: PSD

PL 3118/2024 — Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 22:21 • Partido na data: PSD

PLP 177/2023 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 22:02 • Partido na data: PSD

PLP 177/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Voto: Não

📅 25/06/2025 18:52 • Partido na data: PSD

PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 17:34 • Partido na data: PSD

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PSD

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Sim

📅 16/06/2025 21:30 • Partido na data: PSD

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 01:50 • Partido na data: PSD

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: PSD

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 11/06/2025 23:52 • Partido na data: PSD

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Voto: Não

📅 11/06/2025 23:23 • Partido na data: PSD

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

Voto: Não

📅 11/06/2025 22:58 • Partido na data: PSD

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Voto: Não

📅 11/06/2025 22:32 • Partido na data: PSD

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (8)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 38/2025 Apresentado em 24/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Ver Projeto →

PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Ver Projeto →

PEC 21/2025 Apresentado em 06/05/2025

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Ver Projeto →

PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →

PEC 2/2025 Apresentado em 06/02/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Ver Projeto →

PEC 16/2026 Apresentado em 28/08/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Ver Projeto →

PEC 15/2026 Apresentado em 17/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Ver Projeto →

PL 5760/2026 Apresentado em 04/11/2026

Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias monoparentais sob responsabilidade materna.

Ver Projeto →