Henderson Pinto

REQ 4906/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

REQ 4890/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

PL 3976/2020 — Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

PL 3449/2024 — Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

PLP 108/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

PLP 108/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

PLP 164/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.

PLP 519/2018 — Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

PLP 519/2018 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

PLP 519/2018 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 301; total: 415.

MPV 1218/2024 — Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408.

Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.