Câmara dos Deputados — RN

João Maia

dep.joaomaia@camara.leg.br 3215-5439 Anexo 4, 4º andar, Sala 439

🌐 Página Oficial

Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PP (28/05/2024 → Atual)

PP (13/11/2023 → Atual)

PR (01/02/2023 → Atual)

PL (01/02/2023 → Atual)

PP (01/02/2023 → Atual)

PL (31/01/2023 → 31/01/2023)

PL (22/05/2019 → 30/01/2023)

PR (01/02/2019 → 21/05/2019)

PR (31/01/2015 → 31/01/2019)

PR (01/02/2011 → 30/01/2015)

PR (31/01/2011 → 31/01/2011)

PR (01/02/2007 → 30/01/2011)

PR (25/01/2007 → 31/01/2007)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.joaomaia@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5439

Anexo 4, 4º andar, Sala 439

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

4 Colegiados Registrados

CMO Suplente

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CASP Suplente

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade

CAPADR Suplente

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Início: 03/02/2026 Em atividade

CINDRE Titular

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Início: 03/02/2026 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

110 Votos SIM 68 Votos NÃO 0 Obstruções 178 Votações no Total

📅 25/06/2025 19:28 • Partido na data: PP

PDL 214/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 18:52 • Partido na data: PP

PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 17:34 • Partido na data: PP

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Voto: Não

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PP

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Não

📅 16/06/2025 21:30 • Partido na data: PP

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 02:49 • Partido na data: PP

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:50 • Partido na data: PP

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: PP

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:55 • Partido na data: PP

PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:05 • Partido na data: PP

PL 7906/2014 — Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:58 • Partido na data: PP

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:32 • Partido na data: PP

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:17 • Partido na data: PP

PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 21:46 • Partido na data: PP

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Voto: Não

📅 11/06/2025 21:07 • Partido na data: PP

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (6)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 48/2025 Apresentado em 10/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

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PEC 46/2025 Apresentado em 02/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

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PEC 38/2025 Apresentado em 24/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

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PEC 34/2025 Apresentado em 03/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

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PEC 17/2025 Apresentado em 23/04/2025

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

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PEC 10/2025 Apresentado em 17/03/2025

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

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