Fred Costa
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Grupo de Trabalho destinado a discutir a regulamentação da Propaganda Eleitoral em Plataformas Digitais
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Comissão Externa sobre o deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Par
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
REQ 3789/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.
PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.
Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.
PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.
Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.
PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.
PL 3899/2012 — Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.
Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.
PL 3899/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.
PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.
PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.
PL 5807/2025 — Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.
Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.
PL 2056/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.
REQ 4037/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.
REQ 3030/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.
📜 Proposições Apresentadas (4)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.