Fred Costa
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Grupo de Trabalho destinado a discutir a regulamentação da Propaganda Eleitoral em Plataformas Digitais
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Comissão Externa sobre o deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Par
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PLP 108/2024 — Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Sim: 408; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 412.
PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.
PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.
Mantido o texto. Sim: 423; Não: 23; Abstenção: 1; Total: 447.
PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.
Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444.
PLP 108/2024 — Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.
Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437.
PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 289; Total: 370.
PLP 108/2024 — Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
PLP 163/2025 — Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025. Sim: 320; Não: 109; Total: 429.
PLP 163/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 290; Total: 398.
PL 4278/2025 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.
Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.
PL 4278/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.
PL 4278/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.
PRC 86/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.
PRC 86/2025 — Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.
Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.
PEC 169/2019 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.
📜 Proposições Apresentadas (4)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.