Fausto Pinato
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Comissão de Saúde
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.
Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.
PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.
Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.
PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.
Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.
PL 7906/2014 — Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.
Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.
PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.
PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.
PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.
Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.
PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.
Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.
PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.
PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.
Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.
PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.
PL 2876/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.
PL 2876/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 205; Total: 310.
PL 4497/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.
📜 Proposições Apresentadas (8)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.