Dr. Ismael Alexandrino

PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

PL 3899/2012 — Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

PL 3899/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

REQ 4381/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

OBJ 2/2025 — Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.