Câmara dos Deputados — BA

Arthur Oliveira Maia

dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br 3215-5830 Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

SD (01/02/2023 → Atual)

DEM (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (31/01/2023 → 31/01/2023)

UNIÃO (23/02/2022 → 30/01/2023)

DEM (01/02/2019 → 22/02/2022)

DEM (31/01/2019 → 31/01/2019)

DEM (10/04/2018 → 30/01/2019)

PPS (17/03/2016 → 09/04/2018)

SD (01/02/2015 → 16/03/2016)

SD (31/01/2015 → 31/01/2015)

SD (24/04/2014 → 30/01/2015)

SDD (04/10/2013 → 23/04/2014)

PMDB (01/02/2011 → 03/10/2013)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5830

Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

6 Colegiados Registrados

CMO Titular

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

CTRAB Suplente

Comissão de Trabalho

Início: 03/02/2026 Em atividade

CREDN Titular

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Início: 03/02/2026 Em atividade

PL073325 Relator

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 09/07/2025 Em atividade

PL073325 Titular

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 07/07/2025 Término: 09/07/2025

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

96 Votos SIM 43 Votos NÃO 0 Obstruções 141 Votações no Total

📅 30/10/2024 19:28 • Partido na data: UNIÃO

PL 3449/2024 — Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 18:44 • Partido na data: UNIÃO

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:42 • Partido na data: UNIÃO

PLP 108/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:26 • Partido na data: UNIÃO

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:08 • Partido na data: UNIÃO

PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Voto: Não

📅 30/10/2024 12:48 • Partido na data: UNIÃO

PLP 215/2019 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Voto: Não

📅 30/10/2024 12:19 • Partido na data: UNIÃO

REQ 34/2024 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

Voto: Não

📅 29/10/2024 15:40 • Partido na data: UNIÃO

PL 2387/2023 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

Voto: Sim

📅 22/10/2024 14:06 • Partido na data: UNIÃO

PEC 50/2023 — Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

Voto: Sim

📅 28/08/2024 21:22 • Partido na data: UNIÃO

PLP 164/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 370; não: 15; abstenção: 2; total: 387.

Voto: Sim

📅 28/08/2024 20:54 • Partido na data: UNIÃO

PLP 519/2018 — Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Voto: Sim

📅 28/08/2024 20:37 • Partido na data: UNIÃO

PLP 519/2018 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Voto: Sim

📅 28/08/2024 19:35 • Partido na data: UNIÃO