Câmara dos Deputados — BA

Arthur Oliveira Maia

dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br 3215-5830 Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

SD (01/02/2023 → Atual)

DEM (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (31/01/2023 → 31/01/2023)

UNIÃO (23/02/2022 → 30/01/2023)

DEM (01/02/2019 → 22/02/2022)

DEM (31/01/2019 → 31/01/2019)

DEM (10/04/2018 → 30/01/2019)

PPS (17/03/2016 → 09/04/2018)

SD (01/02/2015 → 16/03/2016)

SD (31/01/2015 → 31/01/2015)

SD (24/04/2014 → 30/01/2015)

SDD (04/10/2013 → 23/04/2014)

PMDB (01/02/2011 → 03/10/2013)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5830

Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

6 Colegiados Registrados

CMO Titular

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

CTRAB Suplente

Comissão de Trabalho

Início: 03/02/2026 Em atividade

CREDN Titular

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Início: 03/02/2026 Em atividade

PL073325 Relator

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 09/07/2025 Em atividade

PL073325 Titular

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 07/07/2025 Término: 09/07/2025

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

74 Votos SIM 36 Votos NÃO 0 Obstruções 112 Votações no Total

📅 25/06/2025 22:21 • Partido na data: UNIÃO

PLP 177/2023 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 22:02 • Partido na data: UNIÃO

PLP 177/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Voto: Não

📅 25/06/2025 19:28 • Partido na data: UNIÃO

PDL 214/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 18:52 • Partido na data: UNIÃO

PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 17:34 • Partido na data: UNIÃO

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Voto: Não

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: UNIÃO

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Não

📅 29/04/2025 21:28 • Partido na data: UNIÃO

PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

Voto: Sim

📅 29/04/2025 20:28 • Partido na data: UNIÃO

PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

Voto: Sim

📅 29/04/2025 20:02 • Partido na data: UNIÃO

PL 3469/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:45 • Partido na data: UNIÃO

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:27 • Partido na data: UNIÃO

PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:00 • Partido na data: UNIÃO