Câmara dos Deputados — BA

Arthur Oliveira Maia

dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br 3215-5830 Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

SD (01/02/2023 → Atual)

DEM (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (01/02/2023 → Atual)

UNIÃO (31/01/2023 → 31/01/2023)

UNIÃO (23/02/2022 → 30/01/2023)

DEM (01/02/2019 → 22/02/2022)

DEM (31/01/2019 → 31/01/2019)

DEM (10/04/2018 → 30/01/2019)

PPS (17/03/2016 → 09/04/2018)

SD (01/02/2015 → 16/03/2016)

SD (31/01/2015 → 31/01/2015)

SD (24/04/2014 → 30/01/2015)

SDD (04/10/2013 → 23/04/2014)

PMDB (01/02/2011 → 03/10/2013)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5830

Anexo 4, 8º andar, Sala 830

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

6 Colegiados Registrados

CMO Titular

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

CTRAB Suplente

Comissão de Trabalho

Início: 03/02/2026 Em atividade

CREDN Titular

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Início: 03/02/2026 Em atividade

PL073325 Relator

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 09/07/2025 Em atividade

PL073325 Titular

Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

Início: 07/07/2025 Término: 09/07/2025

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

51 Votos SIM 26 Votos NÃO 0 Obstruções 79 Votações no Total

📅 25/02/2026 20:32 • Partido na data: UNIÃO

MSC 112/2026 — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Voto: Sim

📅 25/02/2026 19:04 • Partido na data: UNIÃO

MSC 112/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

Voto: Sim

📅 10/02/2026 21:22 • Partido na data: UNIÃO

PLP 14/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

Voto: Sim

📅 10/02/2026 20:37 • Partido na data: UNIÃO

PLP 14/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

Voto: Sim

📅 10/02/2026 19:35 • Partido na data: UNIÃO

PL 6133/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.

Voto: Sim

📅 10/02/2026 18:59 • Partido na data: UNIÃO

PL 6133/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.

Voto: Sim

📅 02/02/2026 19:36 • Partido na data: UNIÃO

MPV 1313/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Voto: Sim

📅 17/12/2025 00:51 • Partido na data: UNIÃO

PLP 128/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

Voto: Abstenção

📅 16/12/2025 22:36 • Partido na data: UNIÃO