Câmara dos Deputados — SP

Professora Luciene Cavalcante

dep.professoralucienecavalcante@camara.leg.br 3215-5617 Anexo 4, 6º andar, Sala 617

🌐 Página Oficial

Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PSOL (28/05/2024 → Atual)

PSOL (03/02/2023 → Atual)

PSOL (01/02/2023 → Atual)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.professoralucienecavalcante@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5617

Anexo 4, 6º andar, Sala 617

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

11 Colegiados Registrados

CMO Suplente

Comissão Mista de Orçamento

Início: 15/06/2026 Em atividade

CMULHER Titular

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Início: 07/04/2026 Em atividade

CFT Suplente

Comissão de Finanças e Tributação

Início: 18/03/2026 Em atividade

CE Titular

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade

CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 10/02/2026 Em atividade

CASP Titular

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade

CCTI Suplente

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Início: 03/02/2026 Em atividade

PEC03424 Titular

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

Início: 02/10/2025 Em atividade

PL261424 Titular

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

Início: 12/08/2025 Em atividade

CEDESNAT Suplente

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

Início: 07/02/2024 Em atividade

SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 03/02/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 11/01/2026 até 26/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 190.814,83 92 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 16x

R$ 98.817,16

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 8x

R$ 40.880,45

LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7x

R$ 36.509,15

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 51x

R$ 9.340,22

HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 10x

R$ 5.267,85

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
10/06/2026 Ref: 06/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	AUTO POSTO ILHA DE BALI LTDA	R$ 215,79	📄 Nota PDF
03/06/2026 Ref: 05/2026	LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	LOCALIZA RENT A CAR S.A	R$ 6.373,84	📄 Nota PDF
03/06/2026 Ref: 06/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	AUTO POSTO MARQUES DE S VICENTE LT	R$ 130,64	📄 Nota PDF
01/06/2026 Ref: 05/2026	DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	Gomo Comunicação Ltda	R$ 1.500,00	📄 Nota PDF
01/06/2026 Ref: 06/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	ATTBRASIL TECNOLOGIA, LOCACAO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA	R$ 5.690,00	📄 Nota PDF
31/05/2026 Ref: 05/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	AUTO POSTO BARRANCAO LTDA	R$ 307,57	📄 Nota PDF
29/05/2026 Ref: 05/2026	DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO	R$ 7.150,12	📄 Nota PDF
29/05/2026 Ref: 05/2026	DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	Embalagem Certa Ltda	R$ 12.000,00	📄 Nota PDF
27/05/2026 Ref: 05/2026	DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	Elison da Conceicao Antunes Menezes 00112745148 Soul Comunicacao Grafica	R$ 1.130,00	📄 Nota PDF
23/05/2026 Ref: 05/2026	HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	PAULO COSTA KEHDI	R$ 261,00	📄 Nota PDF
23/05/2026 Ref: 05/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	AUTO POSTO BLA LTDA.	R$ 184,95	📄 Nota PDF
17/05/2026 Ref: 05/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	AUTO POSTO PARQUE DOMITILA LTDA	R$ 176,06	📄 Nota PDF
14/05/2026 Ref: 05/2026	HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	RIMNA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA	R$ 378,00	📄 Nota PDF
13/05/2026 Ref: 05/2026	COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	SAO GUALTER AUTO POSTO LIMITADA	R$ 123,33	📄 Nota PDF
12/05/2026 Ref: 05/2026	HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	HOTEL ASTORIA PALACE LTDA	R$ 1.366,00	📄 Nota PDF

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

126 Votos SIM 101 Votos NÃO 0 Obstruções 227 Votações no Total

📅 12/12/2024 14:46 • Partido na data: PSOL

PL 1637/2019 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

Voto: Sim

📅 12/12/2024 14:12 • Partido na data: PSOL

REQ 4906/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

Voto: Sim

📅 12/12/2024 13:32 • Partido na data: PSOL

REQ 4890/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Voto: Sim

📅 12/12/2024 11:49 • Partido na data: PSOL

PL 3976/2020 — Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 267; Não: 85; Abstenção: 14; Total: 366.

Voto: Não

📅 10/12/2024 22:48 • Partido na data: PSOL

PLP 121/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

Voto: Sim

📅 10/12/2024 22:35 • Partido na data: PSOL

PLP 121/2024 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

Voto: Sim

📅 10/12/2024 21:20 • Partido na data: PSOL

PLP 121/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

Voto: Não

📅 10/12/2024 17:42 • Partido na data: PSOL

REQ 4790/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 19:28 • Partido na data: PSOL

PL 3449/2024 — Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

Aprovada a Emenda de Plenario n° 10. Sim: 227; Não: 198; Abstenção: 2; Total: 427.

Voto: Não

📅 30/10/2024 18:53 • Partido na data: PSOL

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

Voto: Não

📅 30/10/2024 18:44 • Partido na data: PSOL

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Voto: Não

📅 30/10/2024 17:01 • Partido na data: PSOL

PLP 108/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:42 • Partido na data: PSOL

PLP 108/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:26 • Partido na data: PSOL

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:08 • Partido na data: PSOL

PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ver Projeto →

PEC 12/2025 Apresentado em 19/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Ver Projeto →

PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →

PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Ver Projeto →