Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PSOL (28/05/2024 → Atual)
PSOL (01/02/2023 → Atual)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.pastorhenriquevieira@camara.leg.br
Telefone do Gabinete: 3215-5882
Anexo 3, Sala 882

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

8 Colegiados Registrados
PEC03215 Titular

Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

Início: 12/08/2026 Em atividade
SUB8J Titular

Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)

Início: 11/03/2026 Em atividade
CDHMIR Titular

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Início: 04/02/2026 Em atividade
CCULT Titular

Comissão de Cultura

Início: 04/02/2026 Em atividade
CSPCCO Titular

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Início: 03/02/2026 Em atividade
PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade
PEC01825 Titular

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

Início: 08/09/2025 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

96 Votos SIM 76 Votos NÃO 0 Obstruções 173 Votações no Total
📅 17/06/2026 20:05 • Partido na data: PSOL

PDL 717/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Voto: Não
📅 17/06/2026 19:27 • Partido na data: PSOL

MPV 1343/2026 — Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Voto: Não
📅 17/06/2026 18:54 • Partido na data: PSOL

PL 4133/2023 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Voto: Sim
📅 17/06/2026 18:14 • Partido na data: PSOL

PL 4133/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Voto: Não
📅 17/06/2026 17:19 • Partido na data: PSOL

PL 424/2015 — Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Voto: Sim
📅 28/04/2026 21:33 • Partido na data: PSOL

PEC 383/2017 — Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Voto: Sim
📅 28/04/2026 21:20 • Partido na data: PSOL

PEC 383/2017 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Voto: Sim
📅 28/04/2026 20:44 • Partido na data: PSOL

PL 1944/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Voto: Não
📅 25/02/2026 20:32 • Partido na data: PSOL

MSC 112/2026 — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Voto: Sim
📅 25/02/2026 19:04 • Partido na data: PSOL

MSC 112/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

Voto: Sim
📅 25/02/2026 00:30 • Partido na data: PSOL

PL 278/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.

Voto: Sim
📅 10/02/2026 22:15 • Partido na data: PSOL

PL 6132/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

Voto: Sim
📅 10/02/2026 18:59 • Partido na data: PSOL

PL 6133/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.

Voto: Sim
📅 09/02/2026 22:18 • Partido na data: PSOL

PL 1743/2024 — Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.

Voto: Não
📅 09/02/2026 21:44 • Partido na data: PSOL

MPV 1317/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.