Foto oficial de Alice Portugal
Câmara dos Deputados — BA

Alice Portugal

dep.aliceportugal@camara.leg.br 3215-5420 Anexo 4, 4º andar, Sala 420
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PCdoB (28/05/2024 → Atual)
PCdoB (01/02/2023 → Atual)
PCdoB (31/01/2023 → 31/01/2023)
PCdoB (01/02/2019 → 30/01/2023)
PCdoB (31/01/2019 → 31/01/2019)
PCdoB (01/02/2015 → 30/01/2019)
PCdoB (31/01/2015 → 31/01/2015)
PCdoB (01/02/2011 → 30/01/2015)
PCdoB (31/01/2011 → 31/01/2011)
PCdoB (01/02/2007 → 30/01/2011)
PCdoB (31/01/2007 → 31/01/2007)
PCdoB (01/02/2003 → 30/01/2007)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.aliceportugal@camara.leg.br
Telefone do Gabinete: 3215-5420
Anexo 4, 4º andar, Sala 420

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

13 Colegiados Registrados
CFT Suplente

Comissão de Finanças e Tributação

Início: 13/10/2026 Em atividade
CE Titular

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade
CCULT Suplente

Comissão de Cultura

Início: 24/02/2026 Em atividade
CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade
CDHMIR Presidente

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Início: 04/02/2026 Em atividade
CDHMIR Titular

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Início: 04/02/2026 Em atividade
CASP Titular

Comissão de Administração e Serviço Público

Início: 04/02/2026 Em atividade
CSAUDE Suplente

Comissão de Saúde

Início: 03/02/2026 Em atividade
PEC01825 Suplente

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

Início: 03/09/2025 Em atividade
CDMULHER 3º Coordenador Adjunto

COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER

Início: 21/05/2025 Em atividade
CDMULHER Titular

COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER

Início: 21/05/2025 Em atividade
CEOBSTET Suplente

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

Início: 07/02/2024 Em atividade
SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

116 Votos SIM 75 Votos NÃO 0 Obstruções 192 Votações no Total
📅 10/12/2025 21:27 • Partido na data: PCdoB

PRC 86/2025 — Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

Voto: Sim
📅 10/12/2025 20:30 • Partido na data: PCdoB

PRC 86/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

Voto: Não
📅 10/12/2025 18:23 • Partido na data: PCdoB

REP 5/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 15:18 • Partido na data: PCdoB

MPV 1304/2025 — Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 14:55 • Partido na data: PCdoB

MPV 1304/2025 — Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Voto: Não
📅 29/10/2025 21:05 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Não
📅 29/10/2025 20:49 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 20:24 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Voto: Não
📅 29/10/2025 20:11 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:49 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:39 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:27 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:02 • Partido na data: PCdoB

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Voto: Não
📅 29/10/2025 17:18 • Partido na data: PCdoB

PL 3899/2012 — Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 16:58 • Partido na data: PCdoB

PL 3899/2012 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (10)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.