Luiz Gastão
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)
Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)
Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal"
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
Comissão de Minas e Energia
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 10/12/2025 até 26/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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27/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.607,91 | Sem anexo |
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24/04/2026
Ref: 04/2026
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TELEFONIA | TIM S.A. | R$ 151,98 | Sem anexo |
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24/04/2026
Ref: 05/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | METRAN ADMINISTRADORA | R$ 855,83 | 📄 Nota PDF |
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23/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 978,47 | Sem anexo |
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22/04/2026
Ref: 04/2026
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TELEFONIA | CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A | R$ 416,50 | Sem anexo |
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20/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.118,25 | Sem anexo |
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07/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Gol Linhas Aéreas | R$ -1.982,36 | Sem anexo |
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07/04/2026
Ref: 04/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | R$ 106,80 | 📄 Nota PDF |
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07/04/2026
Ref: 04/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | R$ 880,00 | 📄 Nota PDF |
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06/04/2026
Ref: 04/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn... | R$ 649,00 | 📄 Nota PDF |
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03/04/2026
Ref: 03/2026
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DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | R$ 4.214,34 | 📄 Nota PDF |
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01/04/2026
Ref: 04/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Gol Linhas Aéreas | R$ 1.982,36 | Sem anexo |
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01/04/2026
Ref: 04/2026
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DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | A DE LIMA CARDOSO | R$ 18.000,00 | 📄 Nota PDF |
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31/03/2026
Ref: 03/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A | R$ 2.502,36 | 📄 Nota PDF |
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24/03/2026
Ref: 03/2026
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TELEFONIA | TIM S/A | R$ 151,98 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PLP 177/2023 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.
PLP 177/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.
REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.
PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.
PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.
PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.
PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.
PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.
Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.
PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.
Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.
PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.
Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.
PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.
PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.
PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.
Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.
PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.
Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.
PL 2876/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.
📜 Proposições Apresentadas (7)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.