Foto oficial de Luiz Couto
Câmara dos Deputados — PB

Luiz Couto

dep.luizcouto@camara.leg.br 3215-5442 Anexo 4, 4º andar, Sala 442
🌐 Página Oficial
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PT (28/05/2024 → Atual)
PT (01/02/2023 → Atual)
PT (31/01/2019 → 31/01/2023)
PT (01/02/2015 → 30/01/2019)
PT (31/01/2015 → 31/01/2015)
PT (01/02/2011 → 30/01/2015)
PT (31/01/2011 → 31/01/2011)
PT (01/02/2007 → 30/01/2011)
PT (31/01/2007 → 31/01/2007)
PT (01/02/2003 → 30/01/2007)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.luizcouto@camara.leg.br
Telefone do Gabinete: 3215-5442
Anexo 4, 4º andar, Sala 442

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

3 Colegiados Registrados
CIDOSO Titular

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Início: 10/02/2026 Em atividade
CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade
CDHMIR Titular

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Início: 04/02/2026 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 05/01/2026 até 02/11/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 90.712,17 91 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 52x
R$ 81.758,48
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 39x
R$ 8.953,69

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês Tipo de Gasto Fornecedor Valor Líquido Comprovante
23/02/2026
Ref: 02/2026 		COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. AUTO POSTO AEROPORTO LTDA R$ 188,12 📄 Nota PDF
19/02/2026
Ref: 02/2026 		COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 248,39 📄 Nota PDF
10/02/2026
Ref: 02/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR Ricardo & Lustosa Comercio e Serviços em Informática R & L Informática R$ 400,00 📄 Nota PDF
09/02/2026
Ref: 02/2026 		COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. AUTO POSTO AEROPORTO LTDA R$ 238,94 📄 Nota PDF
09/02/2026
Ref: 02/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR BARBARA DANTAS MAYER R$ 5.351,31 📄 Nota PDF
06/02/2026
Ref: 01/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR CLARO NXT Telecomunicações R$ 199,65 📄 Nota PDF
04/02/2026
Ref: 02/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA R$ 185,84 📄 Nota PDF
03/02/2026
Ref: 02/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR TAKEO MARUTA CONVENIENCIA - ME R$ 345,00 📄 Nota PDF
02/02/2026
Ref: 02/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. R$ 1.145,72 📄 Nota PDF
01/02/2026
Ref: 02/2026 		COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. AUTO POSTO AEROPORTO LTDA R$ 228,87 📄 Nota PDF
20/01/2026
Ref: 01/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR Ricardo & Lustosa Comercio e Serviços em Informática R & L Informática R$ 400,00 📄 Nota PDF
17/01/2026
Ref: 01/2026 		COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. APARECIDA COMBUSTIVEIS LTDA R$ 190,00 📄 Nota PDF
13/01/2026
Ref: 01/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR PAPELTEC LIVRARIA, PAPELARIA E SERVICOS LTDA - ME R$ 678,00 📄 Nota PDF
07/01/2026
Ref: 01/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR BARBARA DANTAS MAYER R$ 5.351,31 📄 Nota PDF
05/01/2026
Ref: 01/2026 		MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. R$ 955,46 📄 Nota PDF

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

172 Votos SIM 130 Votos NÃO 0 Obstruções 302 Votações no Total
📅 27/08/2025 21:09 • Partido na data: PT

PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Voto: Não
📅 27/08/2025 20:32 • Partido na data: PT

PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Voto: Não
📅 27/08/2025 19:23 • Partido na data: PT

REQ 3528/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.

Voto: Sim
📅 27/08/2025 16:46 • Partido na data: PT

PEC 27/2024 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

Voto: Sim
📅 27/08/2025 14:18 • Partido na data: PT

PEC 27/2024 — Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

Voto: Sim
📅 27/08/2025 12:00 • Partido na data: PT

PEC 27/2024 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 49 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 49 votos.

Voto: Não
📅 27/08/2025 11:43 • Partido na data: PT

PL 198/2024 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 38 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 38 votos.

Voto: Não
📅 26/08/2025 18:55 • Partido na data: PT

PLP 143/2020 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.

Voto: Sim
📅 26/06/2025 12:00 • Partido na data: PT

PL 4035/2023 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

Voto: Sim
📅 26/06/2025 11:54 • Partido na data: PT

PL 4035/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

Voto: Não
📅 25/06/2025 23:38 • Partido na data: PT

PRC 27/2025 — Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.

Voto: Sim
📅 25/06/2025 23:29 • Partido na data: PT

PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.

Voto: Não
📅 25/06/2025 23:06 • Partido na data: PT

PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.

Voto: Não
📅 25/06/2025 22:49 • Partido na data: PT

PL 3118/2024 — Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.

Voto: Sim
📅 25/06/2025 22:21 • Partido na data: PT

PLP 177/2023 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (8)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ver Projeto →
PEC 48/2025 Apresentado em 10/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Ver Projeto →
PEC 34/2025 Apresentado em 03/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Ver Projeto →
PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Ver Projeto →
PEC 12/2025 Apresentado em 19/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Ver Projeto →
PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Ver Projeto →
PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Ver Projeto →
PL 5757/2026 Apresentado em 04/11/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de boicote discriminatório e perseguição econômica.

Ver Projeto →