Câmara dos Deputados — BA

Lídice da Mata

dep.lidicedamata@camara.leg.br 3215-5913 Anexo 4, 9º andar, Sala 913

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PSB (28/05/2024 → Atual)

PCdoB (01/02/2023 → Atual)

PSB (01/02/2023 → Atual)

PSB (31/01/2023 → 31/01/2023)

PSB (01/02/2019 → 30/01/2023)

PSB (31/01/2011 → 31/01/2019)

PSB (01/02/2007 → 30/01/2011)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.lidicedamata@camara.leg.br

Telefone do Gabinete: 3215-5913

Anexo 4, 9º andar, Sala 913

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Mensagem que será enviada: Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

10 Colegiados Registrados

CE Suplente

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade

CCULT Suplente

Comissão de Cultura

Início: 27/02/2026 Em atividade

CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

PEC03424 Titular

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

Início: 02/10/2025 Em atividade

PEC02724 Titular

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade

CEOBSTET Suplente

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEENERG Suplente

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEDIRDIG Suplente

Comissão Especial sobre Direito Digital

Início: 07/02/2024 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

150 Votos SIM 83 Votos NÃO 0 Obstruções 233 Votações no Total

📅 27/10/2025 20:38 • Partido na data: PSB

REQ 4363/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Voto: Sim

📅 27/10/2025 20:11 • Partido na data: PSB

REQ 4016/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Voto: Sim

📅 22/10/2025 19:11 • Partido na data: PSB

REC 22/2025 — Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Voto: Sim

📅 22/10/2025 18:51 • Partido na data: PSB

REC 22/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

Voto: Sim

📅 22/10/2025 18:32 • Partido na data: PSB

REQ 4344/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

Voto: Não

📅 22/10/2025 13:04 • Partido na data: PSB

PEC 42/2024 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos, apresentou voto em separado o Deputado Alencar Santana.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos, apresentou voto em separado o Deputado Alencar Santana.

Voto: Não

📅 22/10/2025 12:56 • Partido na data: PSB

PEC 42/2024 — Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Voto: Sim

📅 27/08/2025 16:46 • Partido na data: PSB

PEC 27/2024 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.

Voto: Sim

📅 27/08/2025 14:18 • Partido na data: PSB

PEC 27/2024 — Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.

Voto: Sim

📅 27/08/2025 12:00 • Partido na data: PSB