Foto oficial de Lídice da Mata
Câmara dos Deputados — BA

Lídice da Mata

dep.lidicedamata@camara.leg.br 3215-5913 Anexo 4, 9º andar, Sala 913
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PSB (28/05/2024 → Atual)
PCdoB (01/02/2023 → Atual)
PSB (01/02/2023 → Atual)
PSB (31/01/2023 → 31/01/2023)
PSB (01/02/2019 → 30/01/2023)
PSB (31/01/2011 → 31/01/2019)
PSB (01/02/2007 → 30/01/2011)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: dep.lidicedamata@camara.leg.br
Telefone do Gabinete: 3215-5913
Anexo 4, 9º andar, Sala 913

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

10 Colegiados Registrados
CE Suplente

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade
CCULT Suplente

Comissão de Cultura

Início: 27/02/2026 Em atividade
CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade
PEC03424 Titular

Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

Início: 02/10/2025 Em atividade
PEC02724 Titular

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade
CEOBSTET Suplente

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

Início: 07/02/2024 Em atividade
CEENERG Suplente

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Início: 07/02/2024 Em atividade
CEDIRDIG Suplente

Comissão Especial sobre Direito Digital

Início: 07/02/2024 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade
SEMULHER Titular

SECRETARIA DA MULHER

Início: 04/05/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

150 Votos SIM 83 Votos NÃO 0 Obstruções 233 Votações no Total
📅 10/12/2025 16:22 • Partido na data: PSB

REP 2/2025 — Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

Rejeitado o Parecer. Resultado: 27 votos "Sim", 32 votos "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 61 votos.

Voto: Não
📅 10/12/2025 14:37 • Partido na data: PSB

REP 2/2025 — Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 14:55 • Partido na data: PSB

MPV 1304/2025 — Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Voto: Não
📅 30/10/2025 13:31 • Partido na data: PSB

PEC 169/2019 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 13:06 • Partido na data: PSB

REQ 3789/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 12:56 • Partido na data: PSB

PEC 169/2019 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 21:05 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Não
📅 29/10/2025 20:49 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 20:24 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 20:11 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:49 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:39 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:27 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:02 • Partido na data: PSB

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Voto: Não
📅 29/10/2025 17:18 • Partido na data: PSB

PL 3899/2012 — Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (6)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.