Leo Prates

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

REQ 4381/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.

REQ 3746/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

PL 892/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

OBJ 2/2025 — Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

PL 5807/2025 — Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

Mantido o texto. Sim: 409; Não: 21; Total: 430.

PL 2056/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.

REQ 4037/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 130; Total: 430.

REQ 3030/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 129; Total: 413.

REQ 4363/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; Não: 104; Abstenção: 2; Total: 424.

REQ 4016/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.

REC 22/2025 — Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Institui diretrizes nacionais para a valorização dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude e estabelece princípios para o reconhecimento, a capacitação e o apoio ao exercício de suas atividades.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agentes de Proteção da Infância e Juventude em eventos públicos de grande porte, estabelece medidas de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.